UFPA TRANSFORMA OBRA DE ACESSIBILIDADE EM OBSTÁCULO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).

Os estudantes Agnaldo Silva e Cleonilda Maués desaprovaram Linha-guia

Por Kleyton Roberto Souza da Silva e Mara Tavares*.

Imagine o dia-a-dia de Agnaldo da Silva Barros, aluno do curso de Letras da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde cursa o sexto semestre. Suas tarefas se parecem com as de qualquer outro estudante, mas o risco de chegar atrasado para as aulas é maior não só por causa dos engarrafamentos, mas porque Agnaldo é cego.

Dentro e fora do campus universitário, tanto Agnaldo como vários outros alunos com diferentes tipos de deficiência precisam, todos os dias, transpor obstáculos como altura de calçadas, sinalização inadequada de espaços e vias públicas. Por isso, a UFPA iniciou a construção de faixas de pedestres adaptadas com faixa-guia, a fim de assegurar o acesso dos deficientes visuais e cadeirantes ao campus do Guamá.

A reportagem do parauara convidou a estudante de Pedagogia Cleonilda de Nazaré Correa Maués, cadeirante, e o próprio Agnaldo Barros para testarem a utilidade da faixa.

            A faixa-livre foi construída respeitando a norma técnica da ABNT n° 9050, mas apresenta curvas, umas sinuosas, outras em 90 graus, que somadas à falta de sinalização adequada podem, inclusive, oferecer risco à segurança daqueles a quem ela deveria beneficiar.

            Dificuldade

Agnaldo tentou cumprir o percurso e relatou a dificuldade encontrada diante das limitações da obra. “Eu transitei aqui e verifiquei que, além de não estarem retas, as faixas eram colocadas em curvas sem saída. Eu andava pra frente, grama. Pra esquerda, grama, para trás pista, ou seja, eu ficava sem saída. Pra eu percorrer o meu caminho, eu teria que sair da faixa-guia e andar sem qualquer segurança pela calçada.”

            Cleonilda Maués também encontrou dificuldades para percorrer o caminho de curvas fechadas do bosque e ressalta que tarefas básicas como o deslocamento até a Biblioteca Central podem se tornar uma verdadeira odisséia para quem é cadeirante. Sem prédios, calçadas e transporte interno adaptados, a universidade garantiu o ingresso, mas está longe de assegurar a estrutura básica para a permanência desses alunos e o seu trânsito com autonomia pelo campus.

            Agnaldo e Cleonilda revelam uma inquietação que não tem paralelo nas entrevistas realizadas com o arquiteto responsável ou com o diretor de infraestrutura da UFPA. Os alunos com deficiência não foram chamados para acompanhar a discussão, a aprovação e a execução do projeto. “O grande problema é que colocam pessoas não gabaritadas para corrigir esse problema”, explica Agnaldo.

            A obra, de 478.993, 69, às margens do Rio Tucunduba, iniciada em 4 de janeiro de 2009, deveria ser entregue em 90 dias, mas sofreu um atraso porque não houve uma avaliação precisa sobre as fundações do terreno. Essa responsabilidade ainda não foi levantada, conforme relato do diretor de infraestrutura, Reinaldo Notta, que disse, ainda, que qualquer modificação, no sentido de adaptar o que está em andamento, precisará passar por um novo contrato de serviço.

             O arquiteto Jorge Derenger, responsável pelo projeto, informou que a instalação da faixa-guia não constava da planta original, e que a adaptação foi realizada mediante a preocupação central com o ajuste ao terreno acidentado, com a unidade estético-paisagística e com a preservação das árvores do bosque.

            Barreiras

            O ministério da Educação, através da portaria n° 3.284, de 7 de novembro de 2003, estabelece que a supressão de barreiras arquitetônicas, entre outras, sirva como critério de avaliação e reconhecimento e de credenciamento de instituições de ensino superior junto ao MEC.

            Entretanto, a linha guia que está sendo construída junto à faixa-livre, com o objetivo de facilitar o acesso de pessoas com deficiência, apresenta várias curvas acentuadas que lhes tiram a razão de ser, a funcionalidade, relegando à figura humana o último lugar na lista de prioridades.

Ainda conforme a Lei de Acessibilidade n° 10.098/2000, Art. 4°, as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes deverão ser adaptados, obedecendo ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

            As pessoas com deficiência, sejam estudantes, professores ou qualquer outro usuário de um dos serviços prestados pela UFPA, não poderão se deslocar com autonomia pela linha guia/faixa-livre construída com essa finalidade. Ainda assim o diretor de infra estrutura, Reinaldo Motta, afirma que “não houve dano ao erário público.”

*A fotografia é de autoria de Mara Tavares